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terça-feira, 13 de outubro de 2009

Governo federal promete 500 mil casas populares



Empresários da construção civil esperam anúncio de medidas para estimular o crescimento do setor já para hojeGeórgea Choucair // Do Estado de Minas
Ogoverno aposta na construção civil para tentar amenizar os efeitos da crise financeira global. O presidente Lula anunciou ontem que vai lançar um programa nacional de habitação, com a previsão de construção de 500 mil casas populares, que deve ser apresentado em 10 dias. O setor também deve ser foco de medidas do governo ainda nesta semana. Hoje, empresários da construção se reúnem com o Comitê de Crise, às 15h, no Ministério da Fazenda, onde serão discutidas novas mudanças para o segmento. Entre elas, a possibilidade de reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção. Atualmente, a maior parte deles recolhe 5%.O leque de medidas mostra que o governo constatou que o setor da construção civil é o que pode dar resposta mais rápida para o país crescer pelo menos 4% em 2009. "Precisamos gerar empregos. Nesta crise, vamos dizer para os países ricos, que até ontem diziam o que deveríamos fazer, para eles fazerem o que nós estamos fazendo", disse Lula, durante evento de inauguração de uma escola que faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Manguinhos (Zona Norte do Rio).O governo prepara ainda um pacote de medidas para a construção. Entre as mudanças está prevista a elevação do teto do valor dos imóveis financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos atuais R$ 350 mil para cerca de R$ 500 mil. "O segmento da construção depende fundamentalmente das medidas que o governo vai soltar. Caso contrário, teremos um ano complicado", afirma Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).No pacote, há a chance de que o governo permita que o FGTS possa ser usado para o pagamento das parcelas mensais do financiamento imobiliário. Se a medida for aprovada, os 8% que hoje são repassados à Caixa Econômica Federal poderão ser diretamente usados para abater o valor da prestação de um imóvel financiado. No caso de quem ganha R$ 5 mil e paga R$ 1.250 de prestação, por exemplo, o banco que deu o financiamento já teria a garantia de receber R$ 400 (8% sobre R$ 5 mil). O uso do FGTS para o abatimento automático do saldo devedor tem como objetivo incentivar os bancos a emprestarem mais ao setor da habitação. Hoje, as parcelas do contrato podem comprometer entre 20% e 30% da renda mensal do trabalhador e, com a medida, as instituições financeiras teriam a garantia de 8% do valor.Na reunião de hoje, o segmento da construção civil vai estar presente com representantes da CBIC, da Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção e da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção.