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terça-feira, 13 de outubro de 2009

Governador assina contrato para construção de presídio em Itaquitinga


O CIR receberá investimentos no valor de R$ 287 milhões. Terá capacidade para receber 3.126 reeducandos.
O governador Eduardo Campos assina hoje (09/10), às 09h, em Itaquitinga, na zona da Mata Norte do Estado, o contrato de financiamento da construção, administração, operação e manutenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga – CIR, um novo conceito de Sistema Penitenciário dentro da linha de ação do Pacto pela Vida. O CIR será construído numa área de 98 hectares e receberá investimentos no valor de R$ 287 milhões. Deste montante, R$ 230 milhões serão oriundos de um empréstimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB.
O CIR terá capacidade para receber 3.126 reeducandos. e será composto de duas unidades para regime semi-aberto, com 600 internos cada, e três unidades para regime fechado, com 642 internos cada, além de uma Administração Geral e uma Portaria Principal. A construção do Complexo vai possibilitar a desativação das duas penitenciárias existentes hoje na Ilha de Itamaracá, a PAI (Penitenciária Agroindustrial São João) e a Professor Barreto Campelo. As duas unidades apresentam um déficit de 869 vagas. Apenas o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) não será transferido para Itaquitinga, devendo receber novo destino em breve.
Com a assinatura do contrato, o Governo de Pernambuco dá início à construção da maior e mais completa Parceria Público-Privada (PPP) do sistema prisional brasileiro. O Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga foi a primeira PPP do sistema prisional lançada no Brasil. É a segunda PPP do governo pernambucano – a primeira foi a construção da Ponte do Paiva. Formulado com concepção inovadora, o projeto contempla, ao mesmo tempo, a função de ressocialização dos apenados, as questões ligadas à segurança e o atendimento integral da Lei de Execuções Penais.
Durante a construção a obra vai gerar 3.000 empregos diretos, o que representa 77,8% do número de empregos do município, com aproveitamento da mão-de-obra local. O CIR vai gerar ainda, quando estiver em funcionamento, 1.200 empregos, um incremento de 38,9% no número de pessoas ocupadas formalmente no município de Itaquitinga.
A licitação, cujo licitante vencedor foi a SPE Reintegra Brasil S.A., levou em consideração critérios técnicos e de preço, e foi realizada em junho de 2008. As obras, que começarão imediatamente após a assinatura do contrato, têm prazo de conclusão de 18 meses. parcialmente.