APENAS 4% DAS OBRAS DO "MINHA CASA, MINHA VIDA" FORAM INICIADAS

Só 4% das obras do Minha Casa, Minha Vida foram iniciadas
Lançado em março com o objetivo de construir 1 milhão de casas, dos quais 40% se destinam a famílias de baixa renda, o programa Minha Casa, Minha Vida ainda enfrenta o desafio de se consolidar. Até 28 de agosto, 41,4 mil unidades, o que equivale a 4,1% das unidades previstas, tiveram as obras iniciadas, segundo o balanço mais recente divulgado pela Caixa Econômica Federal.O programa é a principal aposta para estimular a economia no médio prazo, depois que as reduções de impostos deixarem de vigorar. Apesar de aprovado pelo Congresso Nacional no fim de junho e de ter sido sancionado pelo vice-presidente José Alencar no início de julho, o Minha Casa, Minha Vida ainda não conseguiu ser incluído no orçamento de 2009.Enquanto não conta com verba própria, o programa está sendo operado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). No lançamento do plano habitacional, o governo comprometeu-se apenas com o número de moradias, mas não anunciou um prazo para a conclusão das obras.Para 2010, o governo reservou R$ 10 bilhões no projeto do Orçamento Geral da União, quantia suficiente para construir cerca de 250 mil moradias de baixa renda. Reservado a fundo perdido (gastos que não serão recuperados pelo governo), o dinheiro financiará as prestações mensais, que irão de R$ 50 a 10% da renda familiar, dependendo do caso.Para amenizar os efeitos das demissões nos primeiros meses da crise, o governo também agiu no mercado de trabalho. Em janeiro, a Receita Federal passou a obrigar as empresas a pagar integralmente o adicional de um terço de férias aos funcionários demitidos sem descontar Imposto de Renda. A medida, na prática, encareceu as demissões.
Além disso, o governo ampliou o pagamento do seguro-desemprego para trabalhadores dispensados em dezembro e janeiro, meses em que a indústria mais demitiu. Ao todo, 320 mil pessoas receberam sete parcelas do seguro, em vez das cinco prestações previstas. A medida consumiu R$ 390 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que custeia o pagamento do benefício.Confira abaixo as medidas tomadas pelo governo para estimular a habitação de baixa renda e amenizar o impacto das demissões:Habitação• Lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 1 milhão de moradias, das quais 40% estão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos – R$ 1.395 (25 de março)Mercado de trabalho• Empresas que dispensarem empregados não poderão mais descontar Imposto de Renda do adicional de um terço de férias. Medida encarece demissões (7 de janeiro)• Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) libera seguro-desemprego extra a 103 mil demitidos num gasto de R$ 126,3 milhões. Esses trabalhadores receberão sete prestações em vez de cinco (30 de março)• Liberação de seguro-desemprego adicional para mais 216 mil trabalhadores, com desembolso de R$ 263,7 milhões (21 de maio)